Declaro, para os devidos fins, que o OCS Associação Agropecuária Barra Grande de Caconde, sediado a Avenida Henrique Agostineto, 546, Várzea, Município de Caconde - SP, encontra - se cadastrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sob número 0267, como Organismo de Controle Social, estando autorizado a atuar no controle social na venda direta sem certificação, nos termos da Lei nº 10.831  de 23 de dezembro de 2003 e seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº 6.323 de 27 de dezembro de 2007.